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“PRODUTIVIDADE” - Vitória do SISMA-MT

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A Presidente Alzita Ormond informa aos filiados do SISMA que foi homologa por sentença em 25.10.2011  e reconhecido como devidos os cálculos atualizados da Produtividade do processo 32.900/1999 apresentados em conjunto pelo  SISMA-MT e PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Em agosto de 2011 a Assessora Jurídica do SISMA-MT Dra. Ana Lúcia Ricarte firmou com a PGE uma petição em que as partes declinam o valor da dívida em conjunto, evitando assim recursos desnecessários e protelatórios ao pagamento dos direitos dos servidores.

Assim, esta é mais uma Vitoria do SISMA-MT, os créditos dos servidores seguirão o rito do Precatório Requisitório ou Requisição de Pequeno Valor, conforme cada caso.

A decisão já foi  publicada, e  serão providenciados os documentos necessários para a formação do Precatório ou RPV junto ao Tribunal de Justiça o que será feito provavelmente até o mês de março de 2012..

O Precatório é o pagamento de créditos junto a Administração Pública de valores acima de R$ 13.000,00, sendo necessário aguardar em uma fila.

Já a Requisição de Pequeno Valor é o pagamento de créditos de  valores até R$ 13.000,00 em 120 dias do protocolo do Ofício Requisitório.

Os Servidores  que contam com mais de 60 anos de idade têm direito de receber parte do seu crédito no valor até R$ 24.000,00, bem como aqueles que foram acometidos de algumas  enfermidades previstas em lei conforme Emenda Constitucional 062

A Emenda estabelece que portadores de doença grave, definidas em lei, terão preferência ao pagamento do precatório alimentar até o limite do triplo fixado para o crédito de pequeno valor, que é de R$ 24.000,00.

Enquanto não houver lei específica para definir “doenças graves”, está sendo aplicado o  disposto na Lei Federal 7.713/88, que em seu artigo 6º, inciso XIV, apresenta rol de doenças consideradas graves para fins de isenção tributária. Confir a a lista mais abaixo.

Aguardem mais notícias pelo nosso site do andamento.

Colocamo-nos a disposição para sanar as dúvidas, nos telefones:
- (65) 3661-5615 com Maria das Graças; ou
- (65) 3644-7444 / 3642- 5478 no Escritório da Drª Ana Lúcia Ricarte.

 

ADELICIO M DE ALMEIDA

ADRIANA RODRIGUES N C DE LACERDA

AGNELO BENEDITO DE CAMPOS FIHO

AIDIL PEREIRA DA SILVA

ALACIL M PINHO

ALAIS A N DA SILVA

ALICE B S ALMEIDA

ALICE MAIA G VAZ

ALUIZIO FERNANDES B V JUNIOR

ALZIRA R SILVA

ANA ANGELIA C MONTEIRO

ANA MARIA R CASTRO

ANA PAULA M S SHULZ

ANGELA R DIAS

ANTONIO B CALAZASN W

ANTONIO J FERREIRA

APARECIA O SANTOS

APARECIDA S RODRIGUES

ARENODE S DIAS

AUREA BENEDITA DE CAMPOS

AZIS G A FILHO

BARTOLOMEU MONTEIRO

BENEDITA DOS S REIS

BENEDITO M C COSTA

BENEDITO M SILVA

BENEDITO R RIBEIRO

BENTA G NASCIMENTO

BERENICE F DE FARIA

BERNADETE V F CRUZ

CANDIDOP SILVA

CARLOS N CADÓ

CARMEM M G CARVALHO

CATARINA G PEIXOTO

CLAUDEMIR N SOUZA

CLAUDIO O FONTES

CLEBER A CARMO

CLEUTA F D NASCIMENTO

CREUZA M SANTOS

CONCEIÇAÕ~M SILVA

COSME L SOARES

DALVA M PINHEIRO

DIMAS T CARVALHO

DORACILDA C SILVA

DORIANA C NUNES

EDENIR B R SAMPAIO

EDMIR LUIZ FERREIRA

ELAINE B A SAIA

ELIANI G A PADILHA

ELIANE L CORREA

ELIEL VIEIRA MACHADO

ELIZABETH F A SILVA

ELIZETE BENEDITA DE OLIVEIRA

ERONDINA C S PONCE

EROTILDE O SILVA

EROTILDES D SILVA

ESTER DA C S REIS

ESTEVAÕ L DA CRUZ

EVERTON LUIZ DE CAMPOS

EZIEL V PACHECO

FLORENCIO J ALVES

FLORIANO P SANTOS

FRANCINA A OLIVEIRA

FRANCISCO C FERNANDES

FRANCISCO DE MELO CASTRO

GERMANO DO C PIMENTA

GIANCARLO DE LARA FERRI

HILDA PREIRA SOUZA

HILTON DA COSTA RIBEIRO

IRENE CARVALHO

IRIA MARIA DA SILVA

ISA M S ARAUJO

IZA DOS SANTOS MORAES

IZABEL DE AGUIAR

JAIR DE BRITO

JESSE L F BUENO

JOANITA F SANTOS

JOAÕ FRANCISCO DOS SANTOS

JOAÕ P DE FIGUEIREDO

JOAÕ P R CORREA

JOSINETE REGINA DE A FONSCA

JOEL ALVES DOS SANTOS

JOELSON M BOTELHO

JOAS L A CORREA JOSE C S SENA

JOSE CARLOS DE SOUZA SENA

JOSE C NETO

JOSE M MIRANDA

JOSE N LUIZ

JOSE P ARAUJO

JUCIANA A S POSTE

JURANDIR DE CAMPOS BORGES

JURANIL M A SOUZA

JUSCILEIA S SANTANA

KEDNA R M DA SILVA

LOUICE A R DSUDSNE

LEILA C MELO

LENIL S SILVA LEONICE S SALES

LEONIDIO J DE CAMPOS

LEUBIO R CONCEIÇAÕ

LISETE B SILVA

LOURDES A OLIVEIRA

LUCILA C VITAL

LUIZ C C BORGES

LUIZ C PEREIRA

LUIZ RO C PINTO

LUIZ V GUIMARAES

LUZINETE S SILVA

MAILZA P S CAMPOS

MANOEL C SANTOS

MANOEL P PEREIRA

MARA R V SANTOS

MARCIA R D ROCHA

MARGARETH K B GRIGGI

MARIA A C SILVA

MARIA A A M ALTIERI

MARIA A VENTURA

MARIA A F SILVA

MARIA A G SILVA

MARIA C G LEAÕ

MARIA G PINHEIRO

MARIA L OLIVEIRA

MARIA H S CAMPOS

MARIA I P ROCHA

MARIA M C SILVA

MARIA R OLIVEIRA

MARIA Z SANTOS

MARIANA B NASCIMENTO

MARILZA C CUNHA

MARILZA S CAMILO

MARIO L FREITAS

MARIO S C BORGES

MARLENE G ARAUJO

MARLENE N C QUIRINO

MIRACY C ALVES

MOIZES P ARRUDA

NEIZE ARANTES

NEICI S SANTOS

NERINA L N QUEIROZ

NILDO B LUZ

NILZA A DA SILVA

ODETE B LANNES

OLEGÁRIO N SILVA

OLGA D SAMPAIO

ORIVALDETE M G BUENO

PAULO S SILVA

RAFAEL P LIMA

RAMIRO R RIBEIRO

REGINA C RUFINO

RENILTON J ASSUNÇAÕ

RITA M C ARRUDA

ROBERTO R SANTOS

ROSA N BOABAIDE

SALVINA S VIDAL

SANDRA JUDIT G SILVA

SEBASTIANA M ARRUDA

SEBASTIAÕ M SOARES

SEBASTIAÕ PEREIRA

SEBASTIAÕ V S MARTINS

SEDINEY M DE MORAES

SELANIA DE L SOLENTINO

SEVERINO G SILVA

SONIA S SANTOS

SUELY G ARAUJO

SUZE M S LEITE

TANIA SATELES DE FIGUEIREDO

TIRONY SANTANA GONÇALVES

TUAN J A BRITO

UIRTON J DIAS

VALGNICE CAMARGO DE OLIVEIRA

VERA L DUARTE

VICENTE G QUEIROZ

VICENTA M O MATTOS

VICENTE A SAIA

WALDERLINO ARRUDA

WANDERLEY A DE JESUS

ZAIRA B SILVA

ZENILDES M FIGUEIREDO

ZILDENEY DE MORAES LIMA

Comentários  

 
+3 # Jucelia Clara 24/11/2011 21:14
Parabens a todos nos servidores por mais essa vitória. Há década passada quando o governo de forma injusta não reconheceu o direito à gratificação de produtividade dos demais servidores, por não considerar os mesmos como profissionais de saúde nas discussões com alguns colegas comentavamos que ao adentrarmos as portas dos setores de saúde independente do nivel ou categoria profissional ""somos todos sanitarista, profissionais do SUS"
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0 # leubio rosa 29/11/2011 10:01
como a colega Jucelia disse é mais uma vitoria...mesmo sendo um direito devemos comemorar...ate no dia de negociar as cartas de creditos deveremos comemorar.
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0 # José Nilson 29/11/2011 14:37
Sou servidor no Hospital Regional de Colider desde 2001.
Não consegui entender do que se trata a "produtividade" referente ao processo mencionado no texto.
Alguém poderia esclarecer melhor?
Obrigado.
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+2 # Mila 29/11/2011 15:32
Otimo, mas e quem não tinha o nome no processo mas faz parte desse periodo como fica?

---------------------------

SISMA:
Mila, você poderia entrar em contato com a Assessora Jurídica Dra. Ana Lúcia Ricarte pelos telefones (65) 3644-7444 / (65) 3642-5478, para verificar sobre essa dúvida sua, ou no SISMA pelo telefone (65) 3661-5615 e Falar com Sra. Maria das Graças
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+1 # ROSE 30/11/2011 09:59
entrei em dezembro 2001, não fiquei nem sabendo que estavam entrando com esse processo e nem que tinhamos esse direito. Nesse caso como fica essa produtividade, vai receber so quem entrou ou todos os funcionários tem direito.

______

SISMA:

Rose, esse processo da Produtividade é o ressarcimento para os servidores que ficaram sem recebê-las entre 1992 e 2000.
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0 # maria miguelina 01/12/2011 13:02
e nós que entramos depois desse período e não recebemos produtividade, como é o caso dos funcionarios do adauto botelho, como e que fica?
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0 # Dulcenéia Berlanga 02/12/2011 11:02
Gostaría que apresentassem a lista dos sevidores que entraram com a ação....pois faz tanto tempo, que a maioria deve estar como eu....não se lembra mais se entrou ou não.
Ou se já possui essa relação com os nomes onde localizar?
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-1 # silvia mari luqui 15/12/2011 15:55
Oi gostaria de saber a posição do processo 822/2004 referente tambem a produtividade?
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+1 # maria de lourdes 01/02/2012 10:20
bom dia
gostaria de saber se tenho direito a produtividade
sou funcionaria do sus desde 1981.
não entrei com porceso pois não sabia e também que eu saiba não recebi, pois uma vez procurei mas não consegui receber a carta de credito sei que tenho mas como faço para receber me de informaçoes por gentileza
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0 # SILVIA 11/02/2012 17:11
ALÔ SISMA, VOCES NÃO VAM ESQUECER DE BOTAR PRA QUEBRAR O PROCESSO 822,NÉ? TEM UMA LISTA ENORME TAMBEM DE SERVIDORES QUE ENTRARAM E ESPERAM,POR ESSE MOMENTO... MAIS UMA VITÓRIA DO SISMA!
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0 # Mila 14/02/2012 10:11
Mais uma vez volto com a pergunta... Se tenho direito, mas não entrei nesse grupo do processo, como ficamos? Não posso engolir vcs dizerem q não faço parte, pois não entrei com esse processo, mas faço parte dos que tem direito. Quero saber o que será feito a nosso favor, entraremos com novo pocesso já que ficou determinado que temos direito?? Responde ai sindicato.
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