Com o objetivo de fortalecer o controle social e qualificar a atuação dos conselheiros municipais de saúde, foi realizada em Mato Grosso a Capacitação para Conselheiros Municipais de Saúde, reunindo representantes de 95 municípios do estado. O encontro contou com a participação de aproximadamente 300 a 400 pessoas, entre conselheiros e conselheiras de saúde, que participaram de debates, formações e trocas de experiências ao longo da programação.
A capacitação teve como foco instrumentalizar os conselheiros no exercício de suas atribuições legais, abordando temas fundamentais para o funcionamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os principais pontos discutidos estiveram o papel do conselheiro de saúde, suas prerrogativas, atribuições e a importância da atuação ativa desses representantes nos espaços de decisão e debate sobre as políticas públicas de saúde.
Durante a programação, os participantes também aprofundaram conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde, sua constituição e os princípios que garantem o acesso universal à saúde.
Outro eixo importante da formação foi o fortalecimento do controle social, destacando o papel dos conselhos de saúde como espaços democráticos de participação da sociedade na construção e fiscalização das políticas públicas.
A capacitação também abordou instrumentos essenciais para a atuação dos conselheiros, como os mecanismos de planejamento, prestação de contas, fiscalização e controle das ações de saúde. Esses instrumentos, previstos em lei, são fundamentais para garantir transparência na gestão dos recursos públicos e assegurar que as políticas de saúde atendam às reais necessidades da população.
Outro ponto debatido durante o encontro foi a mobilização em torno da 18ª Conferência Nacional de Saúde, convocada pelo Conselho Nacional de Saúde. As conferências são espaços estratégicos de participação social, onde são discutidas propostas e diretrizes para o fortalecimento do SUS. Durante a capacitação, também foram discutidos os processos de indicação de delegados e delegadas que representarão os municípios nas etapas da conferência.
Além dos debates técnicos, o encontro também abriu espaço para reflexões sobre as condições de trabalho dos profissionais da saúde. Os participantes destacaram a importância de garantir ambientes de trabalho seguros, adequados e respeitosos para que os trabalhadores e trabalhadoras da saúde possam desempenhar suas funções com qualidade e dignidade, contribuindo para um atendimento cada vez mais eficiente à população.
A iniciativa reforça a importância do fortalecimento do controle social e da participação popular na defesa do SUS, reafirmando que o sistema público de saúde deve ser constantemente debatido, aprimorado e defendido por toda a sociedade. Nesse contexto, a atuação dos conselheiros municipais de saúde se torna fundamental para garantir que as decisões tomadas reflitam as necessidades reais da população e dos trabalhadores da saúde.
Durante a capacitação, a conselheira de saúde e vice-presidente do SISMA-MT, Ester Reis, também destacou a importância da presença do sindicato nesses espaços de formação e debate. Para ela, momentos como esse fortalecem não apenas o conhecimento técnico dos conselheiros, mas também a organização e a defesa dos trabalhadores da saúde.
Segundo Ester, a participação do sindicato nos espaços de controle social é fundamental para ampliar o diálogo e garantir que as pautas dos trabalhadores estejam presentes nas discussões que impactam diretamente o funcionamento do SUS.
“A presença do sindicato nesses espaços é extremamente importante, porque demonstra que estamos atentos, participando e contribuindo com o fortalecimento do controle social. O SISMA-MT tem esse compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, de estar presente nos debates, ajudando a construir políticas públicas mais justas e defendendo um SUS cada vez mais forte, que valorize quem está na ponta atendendo a população”, destacou.
FOTO: ASCOM SISMA-MT