Projeto que cria auxílio-alimentação para servidores avança na ALMT após articulação sindical e reforça pauta de valorização

O deputado estadual Wilson Santos apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei nº 396/2026, que autoriza o Governo do Estado a instituir o auxílio-alimentação para os servidores públicos estaduais. A proposta foi protocolada no início de abril e surge em um contexto de debate sobre valorização do funcionalismo público no estado.  

De acordo com o projeto, o benefício terá natureza indenizatória e será concedido mensalmente aos servidores, podendo ser pago em dinheiro ou por meio de cartão específico para custeio de despesas com alimentação. Caberá ao Poder Executivo regulamentar os critérios de concessão, incluindo valor, forma de pagamento e condições de suspensão, conforme disponibilidade orçamentária e regras de responsabilidade fiscal.  

A proposta foi apresentada em sessão plenária e tem como objetivo ampliar a política de valorização dos servidores públicos, que hoje não contam com esse tipo de benefício no âmbito estadual, diferentemente de outras unidades da federação.  

O projeto ganha relevância após articulação do SISMA-MT junto ao Parlamento, reforçando a necessidade de reconhecimento concreto aos trabalhadores do serviço público, especialmente aqueles da saúde, que atuam diretamente na linha de frente do atendimento à população.

Para o sindicato, a iniciativa representa um avanço importante no debate sobre valorização dos servidores, mas precisa caminhar junto com outras medidas estruturantes, como melhoria das condições de trabalho, recomposição salarial e fortalecimento do SUS.

O SISMA-MT destaca que a valorização do servidor não pode ser pontual, mas sim parte de uma política permanente de reconhecimento. Benefícios como o auxílio-alimentação contribuem para melhores condições de trabalho.

Além disso, o sindicato reforça que os servidores são responsáveis por sustentar o funcionamento do Estado, especialmente na saúde pública, e que a valorização desses profissionais impacta diretamente na qualidade do atendimento prestado à população.

O presidente do SISMA-MT, Carlos Mesquita, afirmou que a proposta é fruto de um diálogo necessário com o Legislativo e representa uma pauta histórica da categoria. “Estamos falando de valorização real do servidor. Esse projeto é importante e precisa avançar, mas é fundamental que ele venha acompanhado de outras medidas que garantam dignidade e condições de trabalho para quem está na linha de frente”, destacou.

Mesquita também reforçou a expectativa de avanço rápido da proposta na Assembleia. “Esperamos que o projeto seja apreciado pelos deputados já na próxima semana. É uma pauta urgente e necessária. Valorizar o servidor é fortalecer o serviço público e garantir melhor atendimento à população”, pontuou.