Danilo Lobato/TCE-MT Conselheiro Guilherme Antonio Maluf em reunião com comitiva de Cáceres.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizará uma inspeção no Hospital Regional Doutor Antônio Fontes e no antigo Hospital São Luiz, em Cáceres, após denúncias de falta de insumos, atrasos salariais e dificuldades na realização de exames e cirurgias nas unidades administradas pela OSS Agir. A fiscalização foi anunciada pelo conselheiro Guilherme Maluf, relator das contas da Secretaria de Estado de Saúde e presidente da Comissão Permanente de Saúde do TCE.
A inspeção está marcada para o dia 12 de junho e irá apurar a atuação da Organização Social responsável pela administração das unidades desde o ano passado. Entre os pontos que serão investigados estão denúncias de atraso de até sete meses no pagamento de médicos vinculados ao consórcio que atende a região Oeste de Mato Grosso.
As denúncias também envolvem dificuldades enfrentadas por pacientes e profissionais da saúde, incluindo demora na realização de procedimentos, falta de materiais e sobrecarga das equipes médicas. Cáceres é referência para 23 municípios da região e também atende cidades da Bolívia, o que aumenta ainda mais a preocupação com a situação das unidades.
O cenário reforça um posicionamento que o SISMA-MT mantém há anos: a entidade sempre foi contrária à terceirização da gestão da saúde pública por meio de Organizações Sociais (OSS). Para o sindicato, a realidade demonstra que esse modelo não resolve os problemas estruturais do SUS e, em muitos casos, amplia a precarização das condições de trabalho e compromete a qualidade da assistência prestada à população.
Falta de insumos, atrasos, redução de equipes e dificuldades no atendimento seguem sendo recorrentes em diferentes regiões do estado.
Além disso, o SISMA-MT reforça que o Estado segue investindo altos valores em contratos terceirizados sem garantir melhora efetiva no atendimento da população e nas condições de trabalho dos profissionais da saúde.
O presidente do SISMA-MT, Carlos Mesquita, afirmou que a fiscalização do TCE é importante para esclarecer a situação enfrentada nos hospitais da região. “O sindicato sempre alertou sobre os riscos da terceirização da saúde. A prática mostra que esse modelo não entrega o que promete. Quem sofre é a população e também os trabalhadores da saúde, que convivem diariamente com falta de estrutura e insegurança”, destacou.
Mesquita também reforçou que a saúde pública precisa de investimentos permanentes no serviço público e nos servidores efetivos. “Defendemos gestão responsável, valorização dos trabalhadores e fortalecimento do SUS. Saúde pública não pode ser tratada apenas como contrato", afirmou.
O SISMA-MT continuará acompanhando a situação das unidades de Cáceres e cobrando medidas que garantam atendimento digno à população e condições adequadas de trabalho aos profissionais da saúde.