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O Ministério da Saúde deve retornar a Mato Grosso dentro de até dois meses para verificar se as medidas necessárias para regularização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) foram adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). A informação foi confirmada pelo novo superintendente do Ministério da Saúde em Mato Grosso, Pedro Henrique Dias, durante entrevista ao Gazeta Digital.
Segundo Pedro Henrique, o relatório elaborado pela equipe técnica do Ministério já apontou uma série de irregularidades e fragilidades na operação do serviço, incluindo problemas estruturais, ambulâncias fora de operação, fechamento de unidades e falhas na organização do atendimento. O documento foi construído após fiscalização realizada em unidades do SAMU, na Central do Ciosp e em reuniões com servidores que atuam diretamente no serviço.
De acordo com o superintendente, o Ministério apresentou um prazo para que a Secretaria Estadual de Saúde regularize os problemas identificados. Caso as irregularidades não sejam solucionadas, poderão ser aplicadas medidas previstas nas normas técnicas e portarias que regulamentam o serviço.
“Todo mundo tem ciência do que foi apontado no relatório. O Ministério apresenta um prazo para a Secretaria Estadual de Saúde conseguir regularizar o que foi identificado. O secretário se colocou à disposição para resolver essas irregularidades dentro de um prazo de dois meses”, afirmou Pedro Henrique durante a entrevista.
Ele também explicou que, após esse período, o Ministério da Saúde retornará ao estado para verificar quais encaminhamentos foram realizados e avaliar se as adequações exigidas foram cumpridas. Caso contrário, poderão ser adotadas medidas administrativas relacionadas ao financiamento e às normativas do serviço.
Outro ponto destacado pelo superintendente foi o compromisso do Governo Federal em fortalecer e ampliar o SAMU em Mato Grosso. Segundo ele, o Ministério da Saúde deixou claro à Secretaria Estadual que o objetivo da fiscalização não é punir o estado, mas sim garantir melhorias no atendimento e ampliar os investimentos federais na rede de urgência e emergência.
Pedro Henrique também reconheceu a mobilização dos trabalhadores do SAMU durante a crise envolvendo a possível integração do serviço com o Corpo de Bombeiros. Segundo ele, os profissionais tiveram papel fundamental ao defender a importância da atuação específica das equipes do SAMU dentro da rede de urgência.
O sindicato acompanhou as fiscalizações, participou das reuniões com o Ministério da Saúde e alertou sobre os riscos da redução de equipes e da fragilização do atendimento pré-hospitalar em Mato Grosso.
Para o SISMA-MT, o relatório do Ministério confirma a necessidade urgente de fortalecimento do SAMU, com manutenção das equipes, melhores condições de trabalho, ampliação da cobertura e valorização dos profissionais que atuam diariamente salvando vidas.
O presidente do SISMA-MT, Carlos Mesquita, destacou que o prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde aumenta a responsabilidade do Estado na resolução dos problemas apontados. “Agora existe um prazo claro e uma cobrança oficial para que as irregularidades sejam resolvidas. O SAMU precisa de estrutura, planejamento e servidores valorizados para continuar atendendo a população com qualidade”, afirmou.
O sindicato reforça que seguirá acompanhando os desdobramentos das medidas apresentadas pela SES e cobrando que os problemas identificados sejam efetivamente solucionados, garantindo segurança para os trabalhadores e atendimento digno à população mato-grossense.