Estado abre mão de percentuais sobre consignados e Eagle sinaliza nova redução dos juros

Reunião realizada no Ministério Público reuniu representantes da empresa, do Governo e de sindicatos;

Uma nova audiência de conciliação sobre os contratos de crédito consignado dos servidores públicos estaduais foi realizada na terça-feira (29), no Ministério Público de Mato Grosso. O encontro reuniu representantes da Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A., do Governo do Estado e de sindicatos dos servidores públicos estaduais. Pelo SISMA-MT, participaram o presidente Carlos Mesquita e a vice-presidente Ester Reis.

A reunião terminou sem acordo definitivo, mas apresentou avanços em pontos que vinham dificultando a negociação. O Governo de Mato Grosso concordou em deixar de cobrar os percentuais destinados ao MT Desenvolve e ao Fundesp, valores que eram repassados ao Estado por meio das parcelas mensais dos empréstimos consignados dos servidores. 

Com a retirada desses percentuais, a negociação passa a se concentrar especialmente na redução da taxa de juros. A Eagle informou que já havia apresentado anteriormente uma proposta com taxa mensal de 2,8% e, durante a nova audiência, sinalizou a possibilidade de reduzir esse percentual para 2,65% ao mês. 

A empresa deverá concluir novos estudos técnicos e apresentar, no prazo de 15 dias, outra proposta para redução dos juros. Apesar do avanço, ainda permanece uma divergência importante entre as partes. As entidades sindicais defendem que os contratos sejam revistos desde a data em que foram firmados, enquanto a Eagle afirmou não ser possível adotar esse critério por envolver operações já celebradas e cumpridas conforme as condições contratadas. 

De acordo com o advogado Emanoel Gomes Bezerra Júnior, representante da Eagle, a instituição vem apresentando sucessivas propostas para redução das taxas e retornará à mesa de negociação com um novo estudo dentro do prazo estabelecido.

A expectativa é de que uma nova reunião ocorra em agosto, após a apresentação da proposta atualizada pela empresa. O SISMA-MT continuará acompanhando as negociações e participando das discussões em defesa dos servidores atingidos pelos contratos de crédito consignado.